Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2009, Página 48 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - União Africana (UA) - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana (2007) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Africana (2007) - Promulgação