Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Promulga o do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Salvador, em 29 de outubro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2008, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Portugal - Salvador (BA), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa (2005) - Cooperação internacional - Turismo - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa (2005) - Cooperação internacional - Turismo - Promulgação