Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.626, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Belize - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize (2005) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize (2005) - Promulgação