Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.618, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

EMENTA: Institui a Medalha Marechal Osório - O Legendário e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2008, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA MARECHAL OSÓRIO - O LEGENDÁRIO - criação
MILITAR - Civil - Esporte - Concessão (administração pública) - Homenagem - Uniforme militar