Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.600, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008

EMENTA: Cria a Medalha "20 anos da Constituição Cidadã".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - criação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) - elaboração - Promulgação - Homenagem - Concessão (administração pública) - Parlamentar - Deputado Federal - Senador