Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVO - ciação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - vinculação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
GOVERNO FEDERAL - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Política pública
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - vinculação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
GOVERNO FEDERAL - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Política pública