Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
EMENTA: Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, celebrado em Brasília, em 27 de novembro de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2008, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - China - Brasília (DF), 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres (2002) - Espaço cósmico - Desenvolvimento - Satélite artificial - aplicação - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres (2002) - Espaço cósmico - Desenvolvimento - Satélite artificial - aplicação - Promulgação