Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.510, DE 16 DE JULHO DE 2008

EMENTA: Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2008, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAFRA, 2008/2009 - Preço mínimo - Produtor rural - Cooperativa agrícola - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Contribuição - Isenção - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - Recolhimento
COLHEITA - Aveia - Cevada - Trigo - Triticale - Alho - Castanha-de-caju - Sisal - Região Sul - Região Centro-Oeste - Região Sudeste - Região Norte - Região Nordeste
PRODUTO AGRÍCOLA