Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.494, DE 30 DE JUNHO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2008, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDUCAÇÃO INFANTIL - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) - criação - Creche - construção - Reestruturação - Infraestrutura - Assistência financeira - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Município - Distrito Federal (Brasil)