Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.392, DE 12 DE MARÇO DE 2008

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BOLSA FAMÍLIA - Regulamentação - Alteração
BOLSA FAMÍLIA - Benefício - Seleção - Família - Concessão - Pagamento - Manutenção - Cancelamento
AUXÍLIO-GÁS - Benefício - Validade - Prazo
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício
CARTÃO MAGNÉTICO - Benefício - Titular - Senha