Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.354, DE 17 DE JANEIRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND) - Inclusão - Projeto - Irrigação - Petrolina (PE)
PRIVATIZAÇÃO - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)