Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.250, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, celebrado em Paris, em 15 de julho de 2005, e sua Emenda de 21 de outubro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2007, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Paris (França), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá (2005) - Ponte - Construção - Rodovia - Rio Oiapoque - Guiana Francesa - Estado (ente federado) - Amapá - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá (2005) - Ponte - Construção - Rodovia - Rio Oiapoque - Guiana Francesa - Estado (ente federado) - Amapá - Promulgação