Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.111, DE 10 DE MAIO DE 2007

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1° de dezembro de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2007, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa (2003) - Promulgação