Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2007, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Uniforme militar - Homenagem
ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MEDALHA-PRÊMIO FORTE SEBASTOPOL
MEDALHA-PRÊMIO VANGUARDA