Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
EMENTA: Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2007 a 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2006, Página 37 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9917 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6709 de 23 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Anexos I e II .
- Decreto nº 6709 de 23 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, Incisos I, alíneas "a", "b", "c", II e Parágrafo único .
- Decreto nº 6709 de 23 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo .
Indexação
SEGURO RURAL - Prêmio - Subvenção econômica - Percentual - 2007/2009