Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Tailândia - Brasília (DF), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (2004) - Inspeção sanitária - Inspeção fitossanitária - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (2004) - Inspeção sanitária - Inspeção fitossanitária - Promulgação