Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.850, DE 18 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Peru - Brasília (DF), 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru (2002) - Promulgação