Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.848, DE 18 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2006, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2006, Página 10 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2006-2008) - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Gratificação - remanejamento