Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.832, DE 5 DE JULHO DE 2006
EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/2006, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Equador - Quito (Equador) - 2001
DEFESA CIVIL - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil (2001) - Promulgação
DEFESA CIVIL - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil (2001) - Promulgação