Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.819, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.819, DE 26 DE JUNHO DE 2006

Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

RETIFICAÇÃO

     Na epígrafe, onde se lê: DECRETO Nº 5.813, DE 26 DE JUNHO DE 2006

     Leia-se: DECRETO Nº 5.819, DE 26 DE JUNHO DE 2006


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/06/2006


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2006, Página 6 (Retificação)