Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.803, DE 8 DE JUNHO DE 2006
EMENTA: Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/2006, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO - criação
EDUCAÇÃO - Estudo - Pesquisa - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
EDUCAÇÃO - Estudo - Pesquisa - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO