Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.761, DE 27 DE ABRIL DE 2006 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.761, DE 27 DE ABRIL DE 2006

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006, Seção 1)

 

     1) No parágrafo único do art. 25,

     onde se lê: "... mediante a sistemática descrita no art. 4º ..."

     leia-se: "... mediante a sistemática descrita no art. 5º ..."

     2) No parágrafo único do art. 26,

     onde se lê: "... os gastos com pagamento de pessoal indispensáveis ..."

     leia-se: "...os gastos com pagamento de pessoal indispensável ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/05/2006


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2006, Página 5 (Retificação)