Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.758, DE 13 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS (PNAP) - Criação
MEIO AMBIENTE - Proteção
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
BIODIVERSIDADE