Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 4.620, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2006, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO