Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.734, DE 27 DE MARÇO DE 2006
EMENTA: Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e revoga o Decreto nº 1.125, de 2 de maio de 1994, que cria a Missão Naval Brasileira na Namíbia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MISSÃO OFICIAL - Representação externa
SERVIÇO EXTERIOR - Servidor público civil - Militar
FUNÇÃO PERMAMENTE
COMANDO DA MARINHA
MISSÃO MILITAR - País estrangeiro - Namíbia
SERVIÇO EXTERIOR - Servidor público civil - Militar
FUNÇÃO PERMAMENTE
COMANDO DA MARINHA
MISSÃO MILITAR - País estrangeiro - Namíbia