Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.605, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 99.217, de 23 de abril de 1990, que dispõe sobre a coordenação das solenidades de substituição da Bandeira Nacional, hasteada no mastro especial implantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EVENTO CÍVICO - Comemoração - Homenagem
BANDEIRA NACIONAL - Hasteamento - Solenidade - Troca de bandeira - Coordenação - Calendário - Brasília (DF) - Governo do Distrito Federal - Comando da Marinha (Commar) - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Comando do Exército (Comex)