Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.593, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 4.254, de 31 de maio de 2002, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FDA) - Regulamentação - Recursos financeiros - Debênture - Destinação - Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) (2001-2007) - Diretoria Colegiada
REGIÃO NORTE - Desenvolvimento regional - Projeto (administração) - Fundo de Investimento da Amazônia (Finam)