Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2005, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) - Função Comissionada Técnica (FCT) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Remanejamento