Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005
EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2005, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA (GDARA) - Criação - Regulamentação - Plano de cargos, carreiras e salários - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Reforma agrária - Desenvolvimento agrário