Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, celebrado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Guiana - Brasília (DF), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana (2003) - Transporte internacional - Transporte rodoviário - Transporte de carga - Passageiro - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana (2003) - Transporte internacional - Transporte rodoviário - Transporte de carga - Passageiro - Promulgação