Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.503, DE 1º DE AGOSTO DE 2005
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Eslováquia - Bratislava (Eslováquia), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos (2003) - Visto consular - Isenção - Parcialidade - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos (2003) - Visto consular - Isenção - Parcialidade - Promulgação