Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2005, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL - diretrizes
SEGURANÇA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA