Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.464, DE 14 DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2005, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Remanejamento - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão