Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.438, DE 29 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN a vender o terreno denominado "Campo de Roma".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Terreno - Venda - Permuta - Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebrás) (1974-1989) - Município - Rio de Janeiro (RJ)