Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.414, DE 6 DE ABRIL DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2005, Página 11 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 6 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Oficial da Aeronáutica - Distribuição - Efetivo militar - Tempo de paz - 2005