Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.357, DE 31 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Romênia - Brasília (DF), 2000
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária (2000) - Saúde animal - Promulgação