Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.341, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2004, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AERONÁUTICA - Efetivo militar - Oficial da ativa - Promoção - 2004