Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.340, DE 13 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2004, a serem observados para a promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2005, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivo militar - Promoção - 2004
OFICIAL DO EXÉRCITO