Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.304, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2005 da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2004, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG) - Empresa de Pesquisa Energética - 2005