Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 1982.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Haiti - Brasília (DF),1982
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti (1982) - Cooperação científica - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Haiti (1982) - Cooperação científica - Promulgação