Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.266, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, concluído em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Kiev (Ucrânia) - 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (2002) - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) - Nave espacial - Tecnologia - Acordo de salvaguardas tecnológicas - Medida de salvaguarda - Alcântara (MA) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (2002) - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) - Nave espacial - Tecnologia - Acordo de salvaguardas tecnológicas - Medida de salvaguarda - Alcântara (MA) - Promulgação