Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2004, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento