Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.150, DE 22 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Fixa os preços mínimos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, de trigo e de triticale, safra de inverno 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2004, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAFRA, 2004 - Preço mínimo - Produtor rural - Cooperativa agrícola - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Contribuição - Isenção - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - Recolhimento - Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
COLHEITA - Aveia - Cevada - Trigo - Triticale - Semente
PRODUTO AGRÍCOLA
PRODUTO RURAL