Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.134, DE 7 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Cargo em comissão