Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.124, DE 1º DE JULHO DE 2004
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara, em 20 de agosto de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2004, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Turquia - Ancara (Turquia), 2001
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns (2001) - Visto consular - Passaporte - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns (2001) - Visto consular - Passaporte - Promulgação