Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.104, DE 11 DE JUNHO DE 2004
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Timor Leste - Dili (Timor Leste), 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democratica de Timor Leste (2002) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democratica de Timor Leste (2002) - Promulgação