Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.098, DE 3 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS (P2R2) - Criação - Comissão Nacional - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Membro
PRODUTO QUÍMICO - Acidente - Prevenção
PRODUTO PERIGOSO
MEIO AMBIENTE - Proteção