Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.084, DE 17 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2004, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento