Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.061, DE 30 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/4/2004, Página 24 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PREVIDÊNCIA SOCIAL - Benefício previdenciário - Reajuste - Maio, 2004
SALÁRIO BENEFÍCIO
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO