Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.018, DE 16 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2004, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB) - Efetivo militar - Oficial da ativa - Tempo de paz - Distribuição - 2004